Política de Privacidade

Última atualização: 5 de Janeiro de 2025

1. Introdução

A ptwebdesigncourses2025 respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que nos confiam. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

ptwebdesigncourses2025
Avenida da Liberdade, 247
1250-143 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 218 547 923

3. Dados que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes tipos de informação pessoal:

3.1 Dados Fornecidos Diretamente por Si

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Morada
  • Informações fornecidas em formulários de contacto ou inscrição
  • Dados de pagamento (processados por terceiros seguros)

3.2 Dados Recolhidos Automaticamente

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de navegação
  • Cookies e tecnologias similares

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Processar as suas inscrições em cursos e formações
  • Responder às suas questões e pedidos de informação
  • Enviar comunicações relacionadas com os nossos serviços
  • Melhorar a funcionalidade e experiência do nosso website
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares
  • Enviar newsletters e comunicações de marketing (com o seu consentimento)
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança do website

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

  • Consentimento: Quando nos dá permissão explícita para usar os seus dados
  • Execução de contrato: Para fornecer os serviços que solicitou
  • Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
  • Obrigação legal: Quando exigido por lei

6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar os seus dados com:

  • Prestadores de serviços que nos ajudam a operar o nosso negócio (ex: plataformas de pagamento, serviços de email)
  • Autoridades legais, quando exigido por lei
  • Parceiros tecnológicos que fornecem serviços essenciais (sempre com contratos de proteção de dados)

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do website
  • Cookies de performance: Ajudam-nos a entender como os visitantes usam o site
  • Cookies de funcionalidade: Recordam as suas preferências

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. Os períodos de retenção variam consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: Pode solicitar cópias dos seus dados pessoais
  • Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
  • Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
  • Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados
  • Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados
  • Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados
  • Direito de retirar consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

  • Encriptação de dados sensíveis
  • Controlos de acesso rigorosos
  • Monitorização regular de segurança
  • Formação de colaboradores em proteção de dados

11. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia. Quando tal acontece, garantimos que existem salvaguardas adequadas em vigor para proteger os seus dados, em conformidade com o RGPD.

12. Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou tutores legais.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações significativas através do nosso website ou por email. Recomendamos que reveja esta página regularmente.

14. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos:

Email: [email protected]
Telefone: +351 218 547 923
Morada: Avenida da Liberdade, 247, 1250-143 Lisboa, Portugal

15. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]